Uma lei aprovada pela Câmara Municipal de Curitiba vai estimular condomínios da cidade a ganhar um dinheiro extra com a coleta correta do óleo de cozinha utilizado pelos moradores. A Projeto de lei chamado “Óleo Dindin” é de autoria do vereador e pré-candidato a deputado federal Professor Euler (MDB) e estabelece que propriedades com mais [...]
Atletas, mulheres e homens, passarão a receber premiações iguais em competições e premiações concedidas pela prefeitura da capital paranaense. A vitória, aclamada pela categoria esportiva, é do vereador e pré-candidato a deputado federal Professor Euler (MDB), que propôs o Projeto de Lei. A iniciativa foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara [...]
Você sabia que os créditos do Vale-transporte em Curitiba têm validade de apenas um ano? Se você colocar por exemplo R$ 200 no seu cartão transporte e não usar no prazo de um ano, este dinheiro simplesmente é confiscado pela Prefeitura. Como eu não concordo com este absurdo, protocolei um Projeto de Lei determinado que [...]
A construção de um bom mandato precisa ter alguns pilares, e um deles é ouvir as demandas da população. Semana passada, recebi o Douglas, presidente do Sindicato dos Transportadores Escolares, e ele apresentou a necessidade de se alterar a legislação que regula o funcionamento do setor, um dos mais afetados na pandemia e que precisa [...]
O furto de transformadores, geradores, fios, cabos e materiais metálicos de concessionárias de telefonia e energia, peças de cobre e bronze oriundas de cemitérios, placas de trânsito, tampas de bueiros e hidrômetros têm-se transformado em um dos tipos mais comuns de crime em Curitiba. Fora os prejuízos materiais causados a particulares e à administração pública, [...]
Sempre acreditei que um vereador deve pensar na cidade inteira e não apenas em um ou outro bairro; sempre acreditei que um vereador também deve se dedicar a todos os assuntos e não apenas a uma ou outra causa. É preciso pensar na população e nos problemas do município como um todo. Pensando nisto, na [...]
Ontem, protocolei um projeto de lei para estabelecer um limite máximo de 0,1% do orçamento anual para gastos com publicidade e propaganda da administração pública municipal. A publicidade institucional da Prefeitura deve observar os princípios da razoabilidade e economicidade. Ela precisa comunicar o que está ocorrendo de importante na cidade, mas sem desperdício dos impostos [...]
Se você sente falta, imagina pra quem vive de eventos e turismo? Por isso, protocolei com outros vereadores um Projeto de Lei que tem como objetivo criar um Plano de Retomada do setor de Turismo e Eventos aqui em Curitiba. Alguns dos pontos principais são: ➡️ Prorrogação das parcelas do IPTU para os imóveis de [...]
Conseguimos aprovar em primeiro turno o meu Projeto de Lei contra a realização de festas clandestinas na pandemia! Atualmente, quem realiza festa clandestina, por motivos óbvios, consegue se manter escondido e acaba não sendo penalizado pelo Poder Público. O reflexo disto sobra para toda a sociedade em dois sentidos: os hospitais estão cada vez lotados [...]
De acordo com o CNJ, 70% dos processos judiciais correspondem a execuções fiscais. Só no Paraná são cerca de 1 milhão de ações deste tipo todos os anos. Pensando em descongestionar o Poder Judiciário por meio da mediação tributária, impedir abusos do fisco e resguardar os direitos dos pagadores de impostos, protocolei um Projeto de [...]
