Arquivos de
‘Projeto de Lei’

12 de julho de 2021

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Por: profeuler

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Tags: Curitiba, Economia, Pandemia, Transporte escolar

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Categorias: 2021, Projeto de Lei

A construção de um bom mandato precisa ter alguns pilares, e um deles é ouvir as demandas da população. Semana passada, recebi o Douglas, presidente do Sindicato dos Transportadores Escolares, e ele apresentou a necessidade de se alterar a legislação que regula o funcionamento do setor, um dos mais afetados na pandemia e que precisa [...]

26 de maio de 2021

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Por: profeuler

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Tags: Curitiba, Fios metálicos, Furto de materiais metálicos

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Categorias: 2021, Projeto de Lei

O furto de transformadores, geradores, fios, cabos e materiais metálicos de concessionárias de telefonia e energia, peças de cobre e bronze oriundas de cemitérios, placas de trânsito, tampas de bueiros e hidrômetros têm-se transformado em um dos tipos mais comuns de crime em Curitiba. Fora os prejuízos materiais causados a particulares e à administração pública, [...]
Ontem, protocolei um projeto de lei para estabelecer um limite máximo de 0,1% do orçamento anual para gastos com publicidade e propaganda da administração pública municipal. A publicidade institucional da Prefeitura deve observar os princípios da razoabilidade e economicidade. Ela precisa comunicar o que está ocorrendo de importante na cidade, mas sem desperdício dos impostos [...]

23 de março de 2021

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Por: profeuler

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Tags: Coronavírus, Covid-19, Curitiba, Eventos, Pandemia, Plano de Retomada, Turismo

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Categorias: 2021, Projeto de Lei

Se você sente falta, imagina pra quem vive de eventos e turismo? Por isso, protocolei com outros vereadores um Projeto de Lei que tem como objetivo criar um Plano de Retomada do setor de Turismo e Eventos aqui em Curitiba. Alguns dos pontos principais são: ➡️ Prorrogação das parcelas do IPTU para os imóveis de [...]

9 de março de 2021

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Por: profeuler

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Tags: Coronavírus, Covid-19, Curitiba, Festas Clandestinas, Pandemia

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Categorias: 2021, Projeto de Lei

Conseguimos aprovar em primeiro turno o meu Projeto de Lei contra a realização de festas clandestinas na pandemia! Atualmente, quem realiza festa clandestina, por motivos óbvios, consegue se manter escondido e acaba não sendo penalizado pelo Poder Público. O reflexo disto sobra para toda a sociedade em dois sentidos: os hospitais estão cada vez lotados [...]
De acordo com o CNJ, 70% dos processos judiciais correspondem a execuções fiscais. Só no Paraná são cerca de 1 milhão de ações deste tipo todos os anos. Pensando em descongestionar o Poder Judiciário por meio da mediação tributária, impedir abusos do fisco e resguardar os direitos dos pagadores de impostos, protocolei um Projeto de [...]
Quando se fala em violência doméstica, normalmente, todos lembram das formas de violência contra a mulher. No entanto, não se pode esquecer dos inúmeros casos de violência contra, por exemplo, idosos, crianças e pessoas com deficiência. O Projeto de Lei que protocolei no início de janeiro tem como objetivo incentivar que os responsáveis por condomínios, [...]

8 de fevereiro de 2021

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Por: profeuler

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Tags: Curitiba, Fiscalização, Transparência

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Categorias: 2021, Projeto de Lei

Você sabia que, entre os 399 municípios do Paraná, Curitiba ocupa o 197º lugar em Transparência da Administração Pública? O estudo que aponta este dado foi realizado em 2020, pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná em parceria com alunos da Universidade Positivo. É importante lembrar que sem transparência, não se têm dados; sem [...]