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‘Curitiba’

28 de março de 2021

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Por: profeuler

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Tags: Curitiba, ISS FIXO, Profissionais autônomos

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Categorias: 2020, Sugestão ao Executivo

Segue outra sugestão que protocolei e estou encaminhando à Prefeitura de Curitiba com o intuito de minimizar os problemas causados pela pandemia de COVID-19: Com os dias de isolamento e a paralisação de diversas atividades, a quase totalidade de AUTÔNOMOS e SOCIEDADES DE PROFISSIONAIS teve seus rendimentos drasticamente reduzidos e, provavelmente, sinta reflexos financeiros dessa [...]

23 de março de 2021

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Por: profeuler

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Tags: Coronavírus, Covid-19, Curitiba, Eventos, Pandemia, Plano de Retomada, Turismo

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Categorias: 2021, Projeto de Lei

Se você sente falta, imagina pra quem vive de eventos e turismo? Por isso, protocolei com outros vereadores um Projeto de Lei que tem como objetivo criar um Plano de Retomada do setor de Turismo e Eventos aqui em Curitiba. Alguns dos pontos principais são: ➡️ Prorrogação das parcelas do IPTU para os imóveis de [...]

22 de março de 2021

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Por: profeuler

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Tags: Bandeira Vermelha, Covid-19, Curitiba, Estar, Pandemia

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Categorias: 2021, Sugestão ao Executivo

Você concorda que, durante a bandeira vermelha, não há necessidade de cobrança do EstaR? Eu protocolei uma sugestão à Prefeitura neste sentido. Minhas justificativas são as seguintes: ➡️ As vagas de Estar existem para haver rotatividade entre os veículos, para que todos tenham chance de estacionar. Durante a bandeira vermelha, há mais vagas do que [...]

9 de março de 2021

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Por: profeuler

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Tags: Coronavírus, Covid-19, Curitiba, Festas Clandestinas, Pandemia

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Categorias: 2021, Projeto de Lei

Conseguimos aprovar em primeiro turno o meu Projeto de Lei contra a realização de festas clandestinas na pandemia! Atualmente, quem realiza festa clandestina, por motivos óbvios, consegue se manter escondido e acaba não sendo penalizado pelo Poder Público. O reflexo disto sobra para toda a sociedade em dois sentidos: os hospitais estão cada vez lotados [...]
Quando se fala em violência doméstica, normalmente, todos lembram das formas de violência contra a mulher. No entanto, não se pode esquecer dos inúmeros casos de violência contra, por exemplo, idosos, crianças e pessoas com deficiência. O Projeto de Lei que protocolei no início de janeiro tem como objetivo incentivar que os responsáveis por condomínios, [...]

8 de fevereiro de 2021

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Por: profeuler

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Tags: Curitiba, Fiscalização, Transparência

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Categorias: 2021, Projeto de Lei

Você sabia que, entre os 399 municípios do Paraná, Curitiba ocupa o 197º lugar em Transparência da Administração Pública? O estudo que aponta este dado foi realizado em 2020, pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná em parceria com alunos da Universidade Positivo. É importante lembrar que sem transparência, não se têm dados; sem [...]

2 de fevereiro de 2021

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Por: profeuler

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Tags: Covid-19, Curitiba, Pandemia, Serviços essenciais

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Categorias: 2021, Projeto de Lei

Com a pandemia, a Prefeitura determinou em decreto quais são os serviços e atividades considerados essenciais. Uma vez que foi instituída esta classificação, é no mínimo estranho que algumas atividades consideradas essenciais tenham seus funcionamentos limitados tanto quanto ou até mais do que outras estabelecidos como não essenciais. Para tentar corrigir distorções, protocolei um Projeto [...]

27 de janeiro de 2021

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Por: profeuler

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Tags: Curitiba, Maternidade, Mulheres, Violência, Violência obstétrica

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Categorias: 2021, Projeto de Lei

Ontem, fiz uma enquete nos stories do Instagram, perguntando se as pessoas sabiam o que é Violência Obstétrica. 71% responderam que sim. Mais do que saber o que é Violência Obstétrica, precisamos ter noção de quantas pessoas passam ou passaram por isso e o que é possível fazer para minimizar este problema. Um dos meus [...]

26 de janeiro de 2021

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Por: profeuler

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Tags: Coronavírus, Covid-19, Curitiba, Pandemia

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Categorias: 2021, Projeto de Lei

Você viu alguma notícia sobre pessoas “furando fila” para serem vacinadas? Para prevenir que isto aconteça em Curitiba, protocolei um Projeto de Lei. Minha proposta altera a Lei 15.799/2021, que elenca as infrações administrativas praticadas em desconformidade ao enfrentamento da emergência em Saúde Pública decorrente da COVID-19. As alterações são as seguintes: A pessoa que [...]

25 de janeiro de 2021

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Por: profeuler

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Tags: Aposentados, Curitiba, Idosos, IPTU

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Categorias: 2021, Projeto de Lei

Você sabia que muita gente que possui um único imóvel em Curitiba tem direito a abatimento no valor do IPTU? O problema é que, por desconhecer que existe legislação sobre isto, a maioria das pessoas não solicita este benefício junto à Prefeitura. A Lei Complementar nº 44, de 2002, estabelece que aposentados e pensionistas do [...]