VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA

Ontem, fiz uma enquete nos stories do Instagram, perguntando se as pessoas sabiam o que é Violência Obstétrica. 71% responderam que sim.

Mais do que saber o que é Violência Obstétrica, precisamos ter noção de quantas pessoas passam ou passaram por isso e o que é possível fazer para minimizar este problema.

Um dos meus compromissos de campanha foi apresentar um Projeto de Lei sobre este tema tão importante com os seguintes objetivos:
1) elencar em rol taxativo as situações que caracterizariam a violência obstétrica;
2) assegurar o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana;
3) respaldar legalmente os profissionais da saúde, mulheres e seus bebês;
4) aplicar sanções àqueles que submetem a mulher a esse tipo de tratamento.

Um dos artigos que considero mais importante da lei que estou propondo é o seguinte:

“A mulher que sofrer aborto espontâneo, for submetida a procedimento abortivo legalizado, dar à luz a natimorto ou recém-nascido que venha a falecer durante o período em que estiver internada, salvo manifesta vontade contrária dela, deverá ser instalada em local diverso daquelas que derem à luz a filhos vivos.”.