DIFERENÇA ENTRE DEMOCRACIA DIRETA E REPRESENTATIVA
Antes de diferenciar Democracia Direta de Democracia Representativa, acho natural começar falando sobre democracia. Esta palavra tem origem em dois radicais gregos: demos, que significa povo e Kratos ou kratia, que significa poder ou força.
Então, a democracia é um regime de governo e um sistema político em que o poder não está concentrado em uma pessoa ou em grupos de pessoas. Ao contrário, este poder está nas mãos da população ou emana do povo, como o artigo primeiro da nossa constituição federal faz questão de deixar claro.
O primeiro registro histórico de democracia similar ao que entendemos hoje ocorreu na Grécia antiga, em Atenas. Lá, os chamados cidadãos se reuniam em praça pública nas Ágoras e literalmente faziam política, ou seja, debatiam os problemas da pólis, da cidade e decidiam os futuros dela. É importante esclarecer algumas diferenças essenciais entre a antiga democracia ateniense e a nossa democracia atual:
a) Enquanto na nossa democracia atual todas as pessoas podem exercer seu poder igualmente, por exemplo, por meio do voto… em Atenas, nem todos tinham direito de participar das reuniões feitas nas Ágoras, porque só eram considerados cidadãos os homens com mais de 21 anos, que fossem atenienses e filhos de pais atenienses.
b) Enquanto a nossa democracia atual é representativa, em Atenas ela era uma democracia direta. Esta importante diferença é o assunto principal do nosso vídeo de hoje.
Na chamada Democracia direta, as pessoas expressam diretamente as suas opiniões e votos, não sendo representadas por outras. Se em Atenas, na Grécia Antiga, isto era possível devido ao reduzido número de cidadãos, hoje é praticamente impensável imaginar a possibilidade de todas as pessoas de uma cidade, estado ou país se reunirem frequentemente para debater os assuntos de interesse da população. Apesar disso, graças aos avanços tecnológicos, existem ao redor do mundo algumas experiências de democracia direta ou algo similar: na Suécia, por exemplo, existe um partido chamado DEMOEX. Este partido não defende uma ideologia (direita, centro ou esquerda), não tem plataforma e não tem sede física. O único compromisso é que os políticos eleitos por este partido jamais votem segundo as suas próprias convicções. Ao contrário, eles votam de acordo com os resultados das votações online feitas pelos membros do partido. Quero aproveitar para deixar uma discussão no ar: você acha que os recursos tecnológicos existentes são capazes de permitir uma espécie de democracia direta digital?
O outro modelo de democracia que eu quero apresentar, e que é o utilizado no Brasil, é o da democracia representativa. Neste caso, a população não expressa diretamente as suas opiniões e vontades nas tomadas de decisão do governo ou parlamentos. Neste caso, as pessoas exercem apenas o direito de escolherem democraticamente seus representantes políticos e permitem que eles tomem as decisões no lugar da coletividade. A realização de eleições periódicas é a chave para que a população continue dando seu voto de confiança aos mesmo representantes ou escolha novas pessoas que possam representá-la de uma forma mais adequada.
Concorda que a base da democracia representativa é obviamente a representatividade de toda a população ou pelo menos de sua maioria? Então, eu quero fazer uma provocação: você acha que somente pessoas formadas em universidades, somente pessoas com nível superior de ensino deveriam ter o direito de ocupar cargos decididos por eleições? Ou você acha que, apesar da qualificação destas pessoas, isto prejudicaria a representatividade de boa parte da população?
