Propostas
SÁUDE
a) Você sabia que a cada R$ 1 investido em atividade física, R$ 3 são economizados em Saúde Pública? Partindo disto, eu tenho uma proposta para economizar dinheiro dos praticantes de esportes, aumentar a renda dos profissionais da Educação Física e melhorar as finanças públicas?
Vou propor que o investimento que uma pessoa fizer em atividade física (como pagamento de academia e contratação de personal trainner) possa ser incluído na base dedutível do imposto de renda, como já fazemos com despesas médicas.
b) Geralmente, em maternidades públicas, as mulheres que ganharam bebê e também as mulheres que, por algum motivo, acabaram de perder o filho ficam na mesma enfermaria. Se já não bastasse o trauma de perder um bebê, essas mulheres ainda presenciam a convivência entre mães e filhos cujos partos felizmente foram bem-sucedidos. Isto é, no mínimo, cruel.
Assim como eu fiz em Curitiba sendo vereador, vou apresentar um Projeto de Lei para que as maternidades públicas de todo o Brasil reservem espaços separados para as mulheres que, por alguma infelicidade, perderam o bebê. Estes espaços poderão inclusive oferecer assistência psicológica adequada para estas mulheres.
EDUCAÇÃO
a) Vou trabalhar para que as escolas públicas possam oferecer melhores condições de aprendizado para os nossos estudantes e maior valorização para nossos professores. Na Educação brasileira está tudo por fazer, e eu ouço isto desde que sou criança. Eu tenho conhecimento, disposição e coragem suficientes para tentar mudar esta realidade!
b) Vou fiscalizar intensamente a distribuição e aplicação dos recursos do Fundeb em todos os municípios do Paraná.
c) Vou destinar emendas segundo critérios técnicos para promover um trabalho de recuperação da Educação nos municípios com menor IDEB.
MULHERES
a) Vou trabalhar para ampliar a proteção dos direitos das mulheres, lutando para que o local de trabalho da vítima e seu local de residência (se morar em condomínio) sejam notificados de que ela possui a concessão de medida protetiva. O objetivo é dificultar o acesso do agressor e garantir mais proteção à vítima.
b) Vou trabalhar para ampliar a proteção concedida pela Lei Maria da Penha ao impedir a aplicação da chamada escusa absolutória em casos em que a violência envolva a questão patrimonial. As “Escusas Absolutórias” têm previsão no Código Penal brasileiro e são causas que excluem a punibilidade.
c) Você sabia que geralmente, em maternidades públicas, as mulheres que ganharam bebê e também as mulheres que, por algum motivo, acabaram de perder o filho ficam na mesma enfermaria? Se já não bastasse o trauma de perder um bebê, essas mulheres ainda presenciam a convivência entre mães e filhos cujos partos felizmente foram bem-sucedidos. Isto é, no mínimo, cruel.
Assim como eu fiz em Curitiba sendo vereador, vou apresentar um Projeto de Lei para que as maternidades públicas de todo o Brasil reservem espaços separados para as mulheres que, por alguma infelicidade, perderam o bebê. Estes espaços poderão inclusive oferecer assistência psicológica adequada para estas mulheres.
ÁREA SOCIAL
a) O que defendo: A INVERSÃO DA LÓGICA PARA A DESTINAÇÃO DE 3% DO IMPOSTO DE RENDA PARA OS FUNDOS DO IDOSO E DA CRIANÇA/ADOLESCENTE
Vou trabalhar para que os recursos destinados aos fundos do Idoso e da Criança/Adolescente sejam aumentados. Atualmente, quem deseja doar para estes fundos precisa fazer esta opção na declaração do Imposto de Renda. Apesar de essas doações jamais saírem do bolso do contribuinte, poucas pessoas lembram de autorizar a doação. Vou sugerir que esta lógica seja invertida: caso o contribuinte não se manifeste contra, automaticamente 3% de seu imposto de renda já serão destinados a cada um destes fundos, o que irá aumentar substancialmente os recursos recebidos por eles.
b) O que defendo: O COMBATE À FOME
Vou trabalhar para que sejam estabelecidas e continuadas políticas públicas eficientes e eficazes para combater e, se possível, erradicar a fome em nosso país. Como escreveu José Saramago, “Não é a pornografia que é obscena, é a fome que é obscena.”. Esta obscenidade, que ainda atinge e maltrata tantos brasileiros, é um grande obstáculo ao desenvolvimento da nação e precisa ser urgentemente superado.
c) O que defendo: A LIBERDADE DE CULTO RELIGIOSO
Vou trabalhar para que todas as pessoas tenham resguardado o direito constitucional de professar a sua fé, independentemente da religião que participem. A intolerância religiosa tem causado diversos dissabores em todos os cantos do país e é um mal a ser combatido por toda a sociedade.
SEGURANÇA
a) Vou trabalhar para que seja implantada a identificação biométrica pelo menos em crianças e adolescentes em rodoviárias, aeroportos e fronteiras, como forma de combater o tráfico de pessoas e solucionar muitos casos de desaparecimentos. Vale lembrar que alguns estados, como Goiás, Pernambuco, Mato Grosso, Santa Catarina e Paraná já estão fazendo a coleta de digitais de bebês nas maternidades, o que possibilitará a implantação desta minha ideia em breve.
b) Vou trabalhar para que a Constituição Federal seja alterada e passe a considerar as Polícias Judiciárias (civil e federal) funções essenciais à justiça, visto que desempenham papel de protagonismo nas investigações criminais e fortalecem o sistema acusatório.
c) Vou trabalhar para que novamente condenados pela prática de crimes hediondos sejam submetidos à coleta de material genético, visto que, em 2019, a Lei de Execuções Penais restringiu o rol de crimes cujo autor deveria ser submetido à coleta de DNA. Como o material genético possibilita a identificação da autoria de fatos criminosos, a comprovação da inocência de suspeitos e relacionar diferentes investigações, um projeto de lei neste sentido ajudaria a aumentar a taxa de resolutividade de casos.
d) Vou trabalhar para que nos âmbitos do Poder Legislativo e da Segurança Pública seja, respectivamente, estabelecida e aplicada uma rígida política para combater o furto e a receptação de materiais metálicos, crimes cada vez mais comuns na maioria das cidades e que vêm causando enormes prejuízos a empresas e pessoas.
CORRUPÇÃO
a) O que defendo: A ALTERAÇÃO DAS LEIS QUE TRATAM DAS HIPÓTESES DE SIGILO DE DADOS E DOCUMENTOS DO PODER EXECUTIVO
Vou trabalhar para que sejam alteradas as leis que tratam das hipóteses de sigilo de dados e documentos do Poder Executivo, para que continuem sendo respeitados os casos de interesse nacional, mas sem que a transparência e o interesse público sejam prejudicados.
b) O que defendo: O COMBATE À CORRUPÇÃO COM A FISCALIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO
Vou trabalhar para que o Presidente da República, seus ministros e os órgãos e programas do Poder Executivo sejam constantemente fiscalizados. Esta é a principal função de um parlamentar. Como vereador de Curitiba, sempre fiscalizei as ações da Prefeitura e denunciei o que considerava errado. Agora estou pronto para, no Congresso Nacional, fiscalizar o Poder Executivo em nível federal. Quantos escândalos de corrupção teriam sido evitados, se os senadores e deputados federais levassem a sério esta atribuição?
c) O que defendo: O FIM DO FORO PRIVILEGIADO
Vou trabalhar para que o Projeto de Emenda à Constituição que acaba com o foro privilegiado para quase 55 mil autoridades finalmente saia da gaveta e seja colocado em pauta para votação. Vale lembrar que, neste ano, levei a um senador da república a sugestão de submeter este Projeto para a consulta popular por meio de um plebiscito. Com isto, independentemente da vontade do Congresso Nacional, o fim do foro privilegiado seria votado pela população, tornando-se lei em caso de aprovação.
d) O que defendo: A DESTINAÇÃO DE EMENDAS SEGUNDO CRITÉRIOS TÉCNICOS
Vou trabalhar para que as minhas emendas parlamentares sejam destinadas a munícipios, entidades ou programas sem que critérios políticos sejam o norte para tomada de decisões. Trocar verbas do orçamento federal pelo apoio de prefeitos e vereadores, sem que critérios técnicos ou prioridades sejam levados em consideração, é um dos problemas a ser enfrentado atualmente no Congresso Nacional.
e) O que defendo: A EFETIVA INDEPENDÊNCIA ENTRE OS PODERES
Vou trabalhar para que os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário trabalhem realmente de forma independente. É prática comum no Brasil o Judiciário indiretamente legislar, o Executivo oferecer benesses ao Legislativo em troca de apoio no parlamento e os 3 poderes não exercerem o papel de um fiscalizar o outro. Curiosamente, é raríssimo ver algum deputado federal denunciar estas indevidas e nefastas interferências entre os poderes. Por que será?
MEIO AMBIENTE
a) Vou trabalhar para que os crimes ambientais também possam ser enquadrados na Lei de Organização Criminosa. Isso garantirá melhores condições de investigação, ao poderem ser utilizados meios especiais de obtenção de provas, como a colaboração premiada, a infiltração de agentes e a quebra de sigilos telefônico, fiscal e bancário. Com isso, aumentarão as chances de identificar e punir os mandantes de crimes, como desmatamento e mineração ilegais.
b) Vou trabalhar para que, dependendo do caso, o agressor de animais seja processado e condenado no rigor da Lei de Tortura, cujas consequências para o infrator seriam a não concessão de indulto, a perda do direito de fiança e o tratamento rigoroso da Lei de Crimes Hediondos.
EMPRESÁRIOS E COMERCIANTES
Historicamente, o Governo Federal cria muitas dificuldades para quem deseja empreender. A máquina pública inchada e inoperante gasta muito e gasta mal, o que requer uma carga tributária que praticamente inviabiliza a atividade empresarial. Por este motivo, como Deputado Federal vou:
- Propor a revogação em massa de Leis Federais, para reduzir burocracias.
- Defender a reforma tributária, de maneira que as empresas possam fazer um melhor planejamento fiscal e aumentar a capacidade de investimento.
- Fiscalizar o Governo Federal, para que os recursos provenientes de impostos não sejam gastos de maneira inadequada.
- Defender a desoneração da folha de pagamento, para que as empresas possam contratar e produzir mais.
Estas são medidas importantes para estimular a atividade de empresas de todo o país, gerando empregos, renda e crescimento econômico.
Defender e valorizar o empreendedor não é uma promessa de campanha. Será apenas a continuidade daquilo que já fiz como vereador!
MILITARES
Vou trabalhar para promover uma reforma geral no Código Penal Militar. Esta legislação está vigente há mais de 50 anos e, em virtude da época em que foi elaborado, é extremamente repressora, ultrapassada e até com tipos penais absurdos. A realidade atual das carreiras militares e as novas conjunturas do país exigem que o Código Penal Militar seja reformulado e modernizado.
PROPOSTAS GERAIS
a) O que defendo: A INCLUSÃO DOS VALORES PAGOS COMO ANUIDADE EM CONSELHOS PROFISSIONAIS DE CLASSE NA BASE DE DEDUÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA
Vou trabalhar para que as pessoas inscritas em Conselhos Profissionais de Classe em função da sua atividade profissional possam incluir na base de deduções do Imposto de Renda o valor pago de anuidade, gerando restituição (como já ocorre com despesas médicas e investimentos em educação).
b) O que defendo: A PROIBIÇÃO DE LOOT BOXES EM JOGOS ELETRÔNICOS
Vou trabalhar para que, os jogos de computador e celular oferecidos no Brasil não possam vender as chamadas Loot Boxes, visto que são verdadeiros jogos de azar oferecidos normalmente a crianças e adolescentes. A intenção não é somente proteger os menores de idade, mas também seus pais, que acabam arcando com a conta deste tipo de compra feita nos jogos eletrônicos. Em diversos países, como a Holanda e a Bélgica, já vigoram leis proibindo as Loot Boxes.
c) O que defendo: A REVOGAÇÃO EM MASSA DE LEIS
Vou trabalhar para que, assim como eu já fiz em nível municipal em Curitiba, em nível federal também seja realizado um trabalho para revogar o maior número possível de leis obsoletas, inúteis ou que só atrapalham a vida das pessoas.
d) O que defendo: A REDUÇÃO OU EXTINÇÃO DO FUNDO ELEITORAL
Vou trabalhar para que os valores destinados ao fundo eleitoral sejam drasticamente reduzidos ou que este fundo seja definitivamente extinto. Nada justifica que alguns caciques partidários recebam individualmente cerca de R$ 3,1 milhões para fazerem suas campanhas eleitorais e que a soma de todo o fundo eleitoral chegue a quase R$ 5 bilhões.
e) O que defendo: AS REFORMAS ESTRUTURANTES
Vou trabalhar para que saiam do papel duas reformas absolutamente necessárias para que o Brasil volte a crescer: a reforma tributária e a reforma administrativa. A população não aguenta mais pagar tanto imposto para sustentar governos que cobram demais e pouco devolvem à sociedade. O Estado brasileiro é inchado, pesado e lento, gerando pobreza por meio da burocracia e da arrecadação de impostos.
f) O que defendo: A CONVOCAÇÃO DE PLEBISCITOS E REFERENDOS
Vou trabalhar para que a população tenha o efetivo direito de opinar a respeito de temas importantes para o país. Apesar de plebiscitos e referendos estarem previstos na Constituição, pouquíssimas vezes estes importantes mecanismos foram realmente utilizados. Vale lembrar que, atualmente, estas consultas populares não representariam nenhum gasto extra ao governo federal, visto que (por lei) só podem ser realizadas simultaneamente com as eleições.
g) O que defendo: A CAPACITAÇÃO E RECICLAGEM PERIÓDICA DOS POLÍTICOS
Vou trabalhar para que cada vez mais políticos e candidatos a cargos eletivos percebam a importância da constante qualificação para ocupar um cargo nos Poderes Executivo e Legislativo. Para que a maior parcela possível da população se sinta representada, é desejável o máximo de diversidade na política. No entanto, algo tem que ser comum a todos parlamentares e governantes: a vontade de estarem cada vez mais capacitados para exercer com excelência o cargo que ocupam.
h) O que defendo: O FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA
Vou trabalhar para que a Democracia brasileira seja cada vez mais fortalecida por meio do efetivo exercício da cidadania, do pleno funcionamento das instituições, da cultura da paz, da redução das mazelas sociais e do culto à honestidade.
