SUSPENSÃO DE DENOMINAÇÃO DE RUAS E BENS PÚBLICOS

Certa vez, perguntaram a Aurélio Buarque de Holanda qual era a coisa de que ele mais se orgulhava. Quem o entrevistava imaginava que a resposta seria óbvia: ter elaborado o famoso dicionário Aurélio. Eis, que ele surpreendeu e disse que seu maior orgulho era jamais ter usado uma mesóclise. Obviamente, foi uma forma de ele mostrar que o uso de mesóclises é normalmente desnecessário.

Se me perguntassem qual é a coisa de que tenho mais tenho orgulho em meu mandato, eu diria que é o fato de cumprir com afinco a mais importante função de um vereador, que é fiscalizar o Prefeito. No entanto, se eu quisesse surpreender quem me fez a pergunta, eu responderia: jamais ter feito um projeto de lei para dar nome de rua. Similar ao que foi feito pelo Aurélio, a intenção seria mostrar que este tipo de projeto é normalmente desnecessário.

Vereadores podem fazer homenagens a pessoas, determinando por lei que uma rua receba futuramente o nome delas. O problema é que, nos últimos anos, poucas novas ruas foram criadas em Curitiba, mas muitos nomes de ruas foram criados. Com isso, atualmente, o estoque de nomes de bens públicos não especificados é da ordem de centenas, comprovando que por ora é inútil criar mais leis sobre isto.

Os projetos de lei dos vereadores passam por diversos setores, exigindo energia e tempo de todos que precisam analisá-los sob diversos aspectos. Aliviar a pauta, impedindo a tramitação (por pelo menos 2 anos) de projetos com nomes de bens públicos, dará mais agilidade a tudo aquilo que realmente é importante para a cidade e precisa ser votado. Vale lembrar que um dos princípios básicos da administração pública é o princípio da eficiência, pelo qual devemos primar.