Quando se fala em violência doméstica, normalmente, todos lembram das formas de violência contra a mulher. No entanto, não se pode esquecer dos inúmeros casos de violência contra, por exemplo, idosos, crianças e pessoas com deficiência. O Projeto de Lei que protocolei no início de janeiro tem como objetivo incentivar que os responsáveis por condomínios, [...]
Você sabia que, entre os 399 municípios do Paraná, Curitiba ocupa o 197º lugar em Transparência da Administração Pública? O estudo que aponta este dado foi realizado em 2020, pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná em parceria com alunos da Universidade Positivo. É importante lembrar que sem transparência, não se têm dados; sem [...]
Com a pandemia, a Prefeitura determinou em decreto quais são os serviços e atividades considerados essenciais. Uma vez que foi instituída esta classificação, é no mínimo estranho que algumas atividades consideradas essenciais tenham seus funcionamentos limitados tanto quanto ou até mais do que outras estabelecidos como não essenciais. Para tentar corrigir distorções, protocolei um Projeto [...]
Ontem, fiz uma enquete nos stories do Instagram, perguntando se as pessoas sabiam o que é Violência Obstétrica. 71% responderam que sim. Mais do que saber o que é Violência Obstétrica, precisamos ter noção de quantas pessoas passam ou passaram por isso e o que é possível fazer para minimizar este problema. Um dos meus [...]
Você viu alguma notícia sobre pessoas “furando fila” para serem vacinadas? Para prevenir que isto aconteça em Curitiba, protocolei um Projeto de Lei. Minha proposta altera a Lei 15.799/2021, que elenca as infrações administrativas praticadas em desconformidade ao enfrentamento da emergência em Saúde Pública decorrente da COVID-19. As alterações são as seguintes: A pessoa que [...]
Você sabia que muita gente que possui um único imóvel em Curitiba tem direito a abatimento no valor do IPTU? O problema é que, por desconhecer que existe legislação sobre isto, a maioria das pessoas não solicita este benefício junto à Prefeitura. A Lei Complementar nº 44, de 2002, estabelece que aposentados e pensionistas do [...]
Começamos o ano de 2021 a pleno vapor. Digo começamos, porque aqui no gabinete não fazemos nada sozinho e temos consciência de que o resultado do nosso trabalho em equipe é sempre maior do que a soma dos nossos trabalhos individuais. Embora a Câmara ainda esteja em recesso parlamentar, não paramos um só minuto, e [...]
A burocracia é uma das maiores causas de fracasso de empresas, principalmente as que operam no ramo da inovação. Para minimizar este problema, protocolei um Projeto de Lei que estabelece regras gerais para o funcionamento de um ambiente regulatório experimental. O chamado Sandbox Regulatório é um espaço experimental que permite que empresas inovadoras operem temporariamente [...]
Em 07/04 protocolei uma Sugestão à Prefeitura para que editasse um decreto determinando o uso de máscaras caseiras à população. Segue a justificativa que encaminhei em minha Sugestão: “Apesar das medidas de isolamento, que visam à restrição de contato entre as pessoas, alguns locais de acesso público continuam tendo grande fluxo de cidadãos. É o [...]
Não utilizarei esse momento de crise e comoção para criticar os atos da Prefeitura de Curitiba. Ao contrário, de forma propositiva, apresentarei sugestões de como minimizar os efeitos nefastos para a Saúde e a Economia da nossa cidade. Nesses dias de isolamento praticamente total devido à pandemia do COVID-19, taxistas, motoristas de aplicativos e donos [...]
