Arquivos de
‘Sugestão ao Executivo’

26 de maio de 2021

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Por: profeuler

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Tags: Curitiba, Fios metálicos, Furto de materiais metálicos

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Categorias: 2021, Projeto de Lei

O furto de transformadores, geradores, fios, cabos e materiais metálicos de concessionárias de telefonia e energia, peças de cobre e bronze oriundas de cemitérios, placas de trânsito, tampas de bueiros e hidrômetros têm-se transformado em um dos tipos mais comuns de crime em Curitiba. Fora os prejuízos materiais causados a particulares e à administração pública, [...]
Hoje é celebrado o Dia Internacional da Enfermagem e, por uma interessante coincidência, foi votado na Camara de Curitiba o meu requerimento de moção de apoio ao PL 2564, que tramita no Senado Federal e institui o Piso Salarial desta categoria. Registro minha homenagem aos profissionais da Enfermagem, que mostraram ainda mais o seu valor [...]
Ontem, protocolei um projeto de lei para estabelecer um limite máximo de 0,1% do orçamento anual para gastos com publicidade e propaganda da administração pública municipal. A publicidade institucional da Prefeitura deve observar os princípios da razoabilidade e economicidade. Ela precisa comunicar o que está ocorrendo de importante na cidade, mas sem desperdício dos impostos [...]
Há muito tempo, os comerciantes de Curitiba sonham com a ideia de usar livremente o recuo frontal de seus estabelecimentos para #estacionamento de veículos, o que atualmente é proibido (sendo que em alguns casos, são até obrigados a fechar a entrada do recuo com correntes ou alvenaria). A nova Lei de Zoneamento, em vigor desde [...]

28 de março de 2021

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Por: profeuler

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Tags: Curitiba, ISS FIXO, Profissionais autônomos

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Categorias: 2020, Sugestão ao Executivo

Segue outra sugestão que protocolei e estou encaminhando à Prefeitura de Curitiba com o intuito de minimizar os problemas causados pela pandemia de COVID-19: Com os dias de isolamento e a paralisação de diversas atividades, a quase totalidade de AUTÔNOMOS e SOCIEDADES DE PROFISSIONAIS teve seus rendimentos drasticamente reduzidos e, provavelmente, sinta reflexos financeiros dessa [...]

23 de março de 2021

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Por: profeuler

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Tags: Coronavírus, Covid-19, Curitiba, Eventos, Pandemia, Plano de Retomada, Turismo

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Categorias: 2021, Projeto de Lei

Se você sente falta, imagina pra quem vive de eventos e turismo? Por isso, protocolei com outros vereadores um Projeto de Lei que tem como objetivo criar um Plano de Retomada do setor de Turismo e Eventos aqui em Curitiba. Alguns dos pontos principais são: ➡️ Prorrogação das parcelas do IPTU para os imóveis de [...]

22 de março de 2021

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Por: profeuler

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Tags: Bandeira Vermelha, Covid-19, Curitiba, Estar, Pandemia

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Categorias: 2021, Sugestão ao Executivo

Você concorda que, durante a bandeira vermelha, não há necessidade de cobrança do EstaR? Eu protocolei uma sugestão à Prefeitura neste sentido. Minhas justificativas são as seguintes: ➡️ As vagas de Estar existem para haver rotatividade entre os veículos, para que todos tenham chance de estacionar. Durante a bandeira vermelha, há mais vagas do que [...]

9 de março de 2021

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Por: profeuler

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Tags: Coronavírus, Covid-19, Curitiba, Festas Clandestinas, Pandemia

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Categorias: 2021, Projeto de Lei

Conseguimos aprovar em primeiro turno o meu Projeto de Lei contra a realização de festas clandestinas na pandemia! Atualmente, quem realiza festa clandestina, por motivos óbvios, consegue se manter escondido e acaba não sendo penalizado pelo Poder Público. O reflexo disto sobra para toda a sociedade em dois sentidos: os hospitais estão cada vez lotados [...]
De acordo com o CNJ, 70% dos processos judiciais correspondem a execuções fiscais. Só no Paraná são cerca de 1 milhão de ações deste tipo todos os anos. Pensando em descongestionar o Poder Judiciário por meio da mediação tributária, impedir abusos do fisco e resguardar os direitos dos pagadores de impostos, protocolei um Projeto de [...]