Quais são as propostas para Mulheres?

 Vou trabalhar para ampliar a proteção dos direitos das mulheres, lutando para que o local de trabalho da vítima e seu local de residência (se morar em condomínio) sejam notificados de que ela possui a concessão de medida protetiva. O objetivo é dificultar o acesso do agressor e garantir mais proteção A  vítima.

Vou trabalhar para ampliar a proteção concedida pela Lei Maria da Penha ao impedir a aplicação da chamada escusa absolutória em casos em que a violência envolva a questão patrimonial. As escusas absolutórias  têm previsão no Código Penal brasileiro e são causas que excluem a punibilidade. 

 Você sabia que geralmente, em maternidades públicas, as mulheres que ganharam bebê e também as mulheres que, por algum motivo, acabaram de perder o filho ficam na mesma enfermaria? Se já não bastasse o trauma de perder um bebê, essas mulheres ainda presenciam a convivência entre mães e filhos cujos partos felizmente foram bem-sucedidos. Isto é, no mínimo, cruel.

Assim como eu fiz em Curitiba sendo vereador, vou apresentar um Projeto de Lei para que as maternidades públicas de todo o Brasil reservem espaços separados para as mulheres que, por alguma infelicidade, perderam o bebê. Estes espaços poderão inclusive oferecer assistência psicológica adequada para estas mulheres. 

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *