O QUE É UM MANDATO?

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Hoje eu quero tratar de um conceito que é essencial na política. Como eu vou falar sobre o significado da palavra mandato, antes de qualquer coisa, não confunda mandato com mandado. 

Mandado é uma ordem emitida por uma autoridade judicial ou administrativa. Por exemplo: um mandado de prisão é uma ordem de um juiz para que um policial prenda alguém.  Esclarecida esta importante diferença, seguimos ao tema.

 

Na Grécia Antiga, os cidadãos se reuniam na chamada Agora e lá decidiam os destinos da Pólis, da cidade. Neste caso, cada um expressava pelo voto direto as suas vontades e opiniAµes. Com o crescimento das cidades, chegou um momento em ficou impraticável que todas as pessoas participassem sempre de todas as discussAµes e votaçAµes. Além do tempo exagerado que durariam as discussAµes, imagine o tamanho das ágoras para reunir tantos cidadãos. Surgiu, então, a ideia da Democracia representativa. Neste novo sistema, algumas pessoas seriam escolhidas, eleitas para representarem as demais e decidirem por elas os assuntos importantes da cidade. Concorda que é assim que acontece no Brasil e na maioria dos países do mundo. Nas eleições são escolhidas pessoas que, em nome das demais, tomam as decisAµes e decidem os rumos dos países, estados e cidades. Nas chamadas democracias representativas, toda pessoa que é eleita, entra para a vida pública, entra para a política e assume o que chamamos de mandato. 

 

O mandato é uma procuração que os cidadãos entregam a alguém que eles elegeram para os representar. A‰ uma autorização para que esta pessoa decida em nome das outras. 

 

A título de curiosidade, a palavra mandato tem origem no grego, mandatum, que é uma junção entre manus (que significa mão) e dare (que significa dar). Então, mandato é dar na mão, ou seja, é deixar nas mãos de outra pessoa o direito de decidir pelos que o elegeram.

 

Um mandato normalmente é exercido por uma Aºnica pessoa, um Aºnico mandatário. O presidente da república exerce o mandato dele, os vereadores da sua cidade  ou os deputados do seu estado também. Segundo a nossa legislação, mandatos são legalmente individuais. No entanto, nos Aºltimos anos, informalmente surgiu a ideia de mandatos coletivos, que é a situação em que um grupo de pessoas se reAºne em torno de uma candidatura comum e, se eleitas, cumprem o mandato de forma coletiva, trabalhando e tomando as decisAµes em conjunto. Apesar de isto já estar ocorrendo no Brasil, ainda não há qualquer lei que estabeleça ou permita esta modalidade de mandato. Para se adequar ao que estabelecem a nossa legislação em vigor, nestes casos, uma das pessoas do grupo acaba sendo realmente a mandatária perante a justiça eleitoral, ficando responsável pelos votos e manifestaçAµes no parlamento, mesmo que todas as outras que integram o mandato coletivo participem ativamente da construção dele.

Algo mais simples, mas também interessante, é a ideia do mandato participativo. Neste caso, o mandatário abre canais de comunicação com a população (whatsapp, redes sociais, telefone, e-mail) para que as pessoas contribuam com sugestAµes de projetos de lei, ideias de requerimentos e também críticas. A‰ uma forma de dar mais vez e voz aos eleitores.

 

Agora que você sabe exatamente o que significa um mandato, você concorda que fica claro o quanto o nosso voto é importante?

Ele é o caminho para conceder a alguém o mandato, ou seja, é ele que dá para alguém o direito e também a honra de representar toda a sociedade. 

Você já imaginou um policial entregando espontaneamente seu uniforme a um bandido ou vendendo sua arma pra ele?

Então porque algumas pessoas votam espontaneamente em corruptos ou vendem seus votos? 

Fica aí esta reflexão para vocês pensarem um pouco.[/vc_column_text][vc_empty_space][/vc_column][/vc_row][vc_row][/vc_row]

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